Processo 574979/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/10/2010 14:36
Autuado em 18/10/2010 14:36
Oficio de encaminhamento 273/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3874/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3874/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3874/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual JOSE SLOBODA
Interessado TEREZA DE LIMA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2017 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452961/17
19/06/2017 15:46 AR do Ofício ODL - 1276/2017 - DP
12/12/2011 14:50 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444231BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2017 Ofício de Diligência   1276/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 2058/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3874/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 731/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 10:44 DP  
14/11/2017 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2058/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8783/2017 - encerramento Pensão por morte. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1905/2017 -
18/10/2017 15:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6432/2017 -
30/08/2017 15:56 S2C Acórdão nº 3874/2017 -
30/08/2017 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2068/2017 -
28/07/2017 13:16 GACAC  
24/07/2017 11:37 SMPjTC Parecer nº 6539/2017 - legalidade e registro Pensão por morte concedida a cônjuge. Contraditório. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro.
21/06/2017 12:56 COFAP Parecer nº 2022/2017 -
06/04/2017 10:03 DP Informação nº 7841/2017 -
06/04/2017 10:03 DP Ofício de Diligência nº 1276/2017 -
04/04/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 771/2017 -
24/08/2011 16:29 COFAP Parecer nº 966/2017 -
24/08/2011 14:15 S2C Certidão de Sessão nº 878/2011 -
19/08/2011 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 778/2011 -
10/02/2011 11:49 DIJUR Informação nº 1615/2011 -
10/02/2011 11:49 DIJUR Parecer nº 5387/2011 - PENSÃO MUNICIPAL. PELO SOBRESTAMENTO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
18/10/2010 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 731/2011 -

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